Sobre o comitê


O Comitê de Assuntos Jurídicos do IAB Brasil é um fórum voltado para profissionais do Direito, que atuam junto aos associados do IAB na busca por soluções jurídicas para os principais desafios do mercado. 

Em um setor altamente impactado pelo avanço tecnológico, as mudanças paradigmáticas no ambiente de negócios precisam de respostas jurídicas rápidas e sólidas para harmonizar a relação entre agências, anunciantes, veículos e empresas de tecnologia. O papel de advogados e advogadas atuantes no setor deve ser voltado à proposição de soluções inovadoras, que preservem o caráter dinâmico do mercado e ao mesmo tempo ofereçam a segurança jurídica para o desenvolvimento dos negócios. 

Nossa visão é de que podemos fomentar a formação desse tipo de profissionais e desse tipo de consciência nas empresas, bem como contribuir positivamente para a agenda regulatória e autorregulatória do setor, sempre se balizando no respeito à lei brasileira, na transparência e boa-fé das relações comerciais, na proteção dos direitos fundamentais, na livre iniciativa, no caráter global da publicidade moderna e no incentivo a inovação. 

Em 2017, vamos continuar a fomentar discussões sobre temas como tributação das atividades do setor de publicidade online, proteção de dados pessoais, propriedade intelectual e direitos de imagem, responsabilidade sobre conteúdo de ações publicitárias e boas práticas na contratação de agências e empresas de publicidade digital.

 
 

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Pedro Ramos - Baptista Luz

Pedro Ramos - Baptista Luz

PRESIDENTE Assuntos Jurídicos

Mestre em direito e desenvolvimento pela FGV/SP, pós-graduado pela University of Southern California e pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais. Foi pesquisador associado do InternetLab e pesquisador visitante da Stanford Law School, onde atuou junto com a equipe de pesquisa do Center of Internet and Society da universidade, desenvolvendo trabalhos sobre a regulação da internet. Desde 2010, integra o time do Baptista Luz Advogados, sendo atualmente sócio coordenador da equipe de Transações de Tecnologia & Propriedade Intelectual, sendo responsável por atender alguns dos principais grupos de publicidade do Brasil. É também membro do Conselho da Associação Brasileira de Startups.

 
 
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